28 DE NOVEMBRO DE 2019
09h00 Receção aos participantes
09h20 Abertura Direção do Centro de Estudos Judiciários
09h30 Pacto de aval Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Forma do contrato e confiança Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada (FDUP)
10h30 Debate Conselheira Ana Paula Boularot (STJ) - moderadora
11h00 Pausa
11h30 O artigo 40.º do Código Comercial e a gravação de comunicações Prof.ª Doutora Raquel Brízida (FDUL)
12h00 Fintech: prova e cláusulas contratuais gerais Dra. Inês Palma Ramalho (Advogada)
12h30 Debate Conselheira Olinda Garcia (STJ) - moderadora
14h30 Robo-advisors e responsabilidade civil Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (FDUC)
15h00 Direito ao dividendo mínimo Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha (UCP-Lisboa)
15h30 Debate Conselheiro Henrique Araújo (STJ) - moderador
16h00 Pausa
16h30 Venda sob amostra e de coisas não à vista e nem designáveis por padrão Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (FDUC)
17h00 Sociedades comerciais e nomeações judiciais Prof. Doutor João Espírito Santo (FDUL)
17h30 Debate Conselheiro João Bernardo (STJ) - moderador
18h00 Encerramento
29 DE NOVEMBRO DE 2019
09h30 Contratos de cooperação entre empresas - alguns problemas Prof. Doutor Rui Pinto Duarte (UCP-Lisboa)
10h00 O artigo 84.º do Código das Sociedades Comerciais Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ribeiro (UCP-Porto)
10h30 Debate Conselheira Graça Amaral (STJ) - moderação
11h00 Pausa
11h30 Concorrência e propriedade intelectual Prof. Doutor Carlos Lobo (FDUL)
12h00 Direito intelectual: do empresário ou do trabalhador? Dr. David Carvalho Martins (FUDL)
12h30 Debate Conselheira Maria dos Prazeres Beleza (STJ) - moderação
14h30 Segredo de comércio e prova Prof. Doutor Pedro Caridade Freitas (FDUL)
15h00 Informação na empresa Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires (FDUL)
15h30 Debate Conselheiro José Salazar Casanova (STJ) - moderador
16h00 Pausa
16h30 Resolução de contratos comerciais Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL)
17h00 Recusa do contrato Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (FDUL)
17h30 Debate Conselheira Maria do Rosário Morgado (STJ) - moderadora
18h00 Encerramento
Coordenação científica
Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Organização:
Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial
Centro de Estudos Judiciárias
Largo do Limoeiro - Lisboa