2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017

17 de novembro de 2017- manhã

Conselheira Ana Paula Boularot Moderadora

Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos O Direito Comercial e a Natureza das coisas
Prof. Doutor Martim de Albuquerque Para a historicidade do Direito Comercial

Prof.ª Doutora Rosário Palma Ramalho Moderadora

Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada Confiança e comércio
Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos Representação e comércio

17 de novembro de 2017 - tarde

Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida Moderador

Dr. Agostinho Pereira de Miranda Contratos petrolíferos
Dr. Gonçalo de Sampaio Contratos sobre marcas e patentes
Prof. Doutor Ricardo Costa Cláusulas de hardship em contratos comerciais

Prof. Doutor Rui Pinto Duarte Moderador

Dr. Armindo Ribeiro Mendes Contrato entre as partes e o centro de arbitragem
Prof. Doutor Pedro Maia Contrato entre as partes e os árbitros
Prof.ª Doutora Catarina Serra Arbitragem e insolvência

18 de novembro de 2017 - manhã

Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha Moderador

Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte Crowd funding
Dr. Duarte Gorjão Henriques Third party funding

Prof. Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu Moderador

Prof.ª Doutora Sandra Passinhas Consumo, comércio e usura
Prof. Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos Juros usurários

Coordenação científica

Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Organização:

Revista de Direito Comercial
Almedina

Altis Grand Hotel
Lisboa

15 DE NOVEMBRO DE 2018

09h00 Receção

09h30 Conselheiro João Miguel Moderação

Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Sociedades Comerciais: a importância do Direito Romano nas sociedades da era digital
Prof.ª Doutora Míriam Brigas Dívidas comerciais e união de facto

11h20 Conselheiro José Salazar Casanova Moderação

Conselheira Catarina Serra Insolvência transfronteiriça
Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ribeiro Insolvência do Clube e da Sociedade Desportiva

14h00 Conselheira Ana Paula Boularot Moderação

Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada Confiança e comércio
Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos Confiança, tipo e Cláusulas Contratuais Gerais

15h40 Prof.ª Doutora Maria do Rosário Ramalho Moderação

Prof.ª Doutora Sandra Passinhas Cláusulas Contratuais Gerais e falta de consciência da declaração
Prof. Doutor Pedro Maia Cláusulas Contratuais Gerais e garantias

16 DE NOVEMBRO DE 2018

09h00 Receção

09h30 Conselheira Maria do Rosário Morgado Moderação

Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida Venda de bem alheio
Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos Venda à consignação

11h20 Conselheiro Alexandre Reis Moderação

Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha Imputação à sociedade
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira Imputação ao grupo

14h00 Conselheira Fernanda Isabel Sousa Pereira Moderação

Prof. Doutor Fernando Ferreira Pinto Indemnização de clientela
Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires Interpretação, erro e dolus bonus

15h40 Conselheiro João Bernardo Moderação

Prof. Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos Juros usurários
Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa Juros negativos

Coordenação científica

Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Organização:

Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial

Auditório Montepio
Rua Áurea 219 - Lisboa

28 DE NOVEMBRO DE 2019

09h00 Receção aos participantes

09h20 Abertura Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h30 Pacto de aval Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Forma do contrato e confiança Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada (FDUP)
10h30 Debate Conselheira Ana Paula Boularot (STJ) - moderadora

11h00 Pausa

11h30 O artigo 40.º do Código Comercial e a gravação de comunicações Prof.ª Doutora Raquel Brízida (FDUL)
12h00 Fintech: prova e cláusulas contratuais gerais Dra. Inês Palma Ramalho (Advogada)
12h30 Debate Conselheira Olinda Garcia (STJ) - moderadora

14h30 Robo-advisors e responsabilidade civil Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (FDUC)
15h00 Direito ao dividendo mínimo Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha (UCP-Lisboa)
15h30 Debate Conselheiro Henrique Araújo (STJ) - moderador

16h00 Pausa

16h30 Venda sob amostra e de coisas não à vista e nem designáveis por padrão Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (FDUC)
17h00 Sociedades comerciais e nomeações judiciais Prof. Doutor João Espírito Santo (FDUL)
17h30 Debate Conselheiro João Bernardo (STJ) - moderador

18h00 Encerramento

29 DE NOVEMBRO DE 2019

09h30 Contratos de cooperação entre empresas - alguns problemas Prof. Doutor Rui Pinto Duarte (UCP-Lisboa)
10h00 O artigo 84.º do Código das Sociedades Comerciais Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ribeiro (UCP-Porto)
10h30 Debate Conselheira Graça Amaral (STJ) - moderação

11h00 Pausa

11h30 Concorrência e propriedade intelectual Prof. Doutor Carlos Lobo (FDUL)
12h00 Direito intelectual: do empresário ou do trabalhador? Dr. David Carvalho Martins (FUDL)
12h30 Debate Conselheira Maria dos Prazeres Beleza (STJ) - moderação

14h30 Segredo de comércio e prova Prof. Doutor Pedro Caridade Freitas (FDUL)
15h00 Informação na empresa Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires (FDUL)
15h30 Debate Conselheiro José Salazar Casanova (STJ) - moderador

16h00 Pausa

16h30 Resolução de contratos comerciais Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL)
17h00 Recusa do contrato Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (FDUL)
17h30 Debate Conselheira Maria do Rosário Morgado (STJ) - moderadora

18h00 Encerramento

Coordenação científica

Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Organização:

Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial

Centro de Estudos Judiciárias
Largo do Limoeiro - Lisboa

09 DE dezembro DE 2020

09h20 Abertura Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h30 Favor creditoris Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Covid-19 e estabilidade do setor bancário Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
10h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro João Miguel (STJ) - Diretor do Centro de Estudos Judiciários

11h00 Pausa

11h30 Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha (UCP-Lisboa)
12h00 Novas fronteiras entre o trabalho e empresa Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (FDUL)
12h30 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Fátima Gomes (STJ)

14h30 Obrigação de negociar Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada (FDUP)
15h00 Alteração de circunstâncias Prof. Convidado Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (UCP-Lisboa)
15h30 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot (STJ)

16h00 Pausa

16h30 Impossibilidade e alteração de circunstâncias Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (FDUL)
17h00 Contratos de consumo e alteração das circunstâncias Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (FDUC)
17h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Alexandre Reis (STJ)

18h00 Encerramento

10 DE dezembro DE 2020

15h00 O passivo manifestamente superior ao ativo como fundamento de declaração de insolvência Prof. Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos (FDUP)
15h30 Direito da insolvência e da recuperação em tempos de emergência: a justa medida Conselheira Catarina Serra (STJ)
16h00 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Ricardo Costa (STJ)

16h30 Pausa

17h00 Impacto da pandemia no comércio jurídico: uma nova ordem? Prof.ª Doutora Raquel Brízida Castro (FDUL)
17h30 Imobiliário público - due diligence Prof. Doutor João Pedro Miranda (FDUL)
18h00 Debate - Moderação: Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos - Diretor da Revista de Direito Comercial

18h30 Encerramento - Direção da Revista de Direito Comercial

Coordenação científica

Pedro Pais de Vasconcelos - Professor Catedrático Jubilado da FDUL
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos - Professor Convidado da UCP-Lisboa

Organização:

Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial

15 DE novembro DE 2021

09h00 Receção aos Participantes

09h20 Abertura Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h30 Tipos de sócios Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Formas de financiamento societário Prof. Doutor Paulo de Tarso Domingues (FDUP)
10h30 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot (STJ)

11h00 Pausa

11h30 Responsabilidade civil de administradores não executivos Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (FDUC)
12h00 Deveres dos administradores não executivos Prof. Doutor Pedro Caetano Nunes (FDUNL)
12h30 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Fátima Trigo (STJ)

13h00 Pausa

14h30 Diretiva de crédito ao consumo Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (FDUC)
15h00 Third party funding na atualidade - noções e práticas Dr. Duarte Gorjão Henriques (Victoria Associates)
15h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro Pedro Lima Gonçalves (STJ)

16h00 Pausa

16h30 Pagamentos e moeda electrónica - questões várias Dr.ª Inês Palma Ramalho (Sérvulo)
17h00 Moeda electrónica e ativos virtuais - será o presente de um o futuro do outro? Dr. Roberto Bilro Mendes (PWC)
17h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro Luís Espírito Santo (STJ)

18h00 Encerramento

16 DE Novembro DE 2021

09h30 Responsabilidade do intermediário financeiro perante o cliente - alguns problemas Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada (FDUP)
10h00 Contrato, risco e financiamento Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (UCP - Lisboa)
10h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro Vieira e Cunha (STJ)

11h00 Pausa

11h30 Consideração da personalidade jurídica Prof. João Espírito Santo (FDUL)
12h00 Desconsideração da personalidade jurídica Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ribeiro (UCP - Porto)
12h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro Ricardo Costa (STJ)

13h00 Pausa

14h30 Seguros financeiros Prof.ª Doutora Margarida Lima Rego (FDUNL)
15h00 Seguros de capitalização Doutor Luís Poças (Una Seguros)
15h30 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Maria Olinda Garcia (STJ)

16h00Pausa

16h30 Alguns problemas sobre prestação de garantias por sociedades Prof. Doutor Rui Pinto Duarte (UCP - Lisboa)
17h00 Transação, usura e coação moral Prof.ª Doutora Inês Oliveira Martins (FDUC)
18h00 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Maria de Fátima Gomes (STJ)

18h30 Encerramento - Direção da Revista de Direito Comercial

Coordenação científica

Pedro Pais de Vasconcelos - Professor Catedrático Jubilado da FDUL
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos - Professor Convidado da UCP - Lisboa

Organização:

Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial

10 DE novembro DE 2022

09h00 Receção aos Participantes

09h20 Abertura Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários, Senhora Desembargadora Patrícia Costa, Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Costa

09h30 Equação económica do contrato Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Perturbações do programa prestacional e obrigação de negociar Prof. Manuel Carneiro da Frada (FDUP)
10h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheir Manuel José de Aguiar Pereira (STJ)

11h00 Pausa

11h30 Transformação digital na Anacom, Dr. Augusto Fragoso (ANACOM)
12h00 Modernização do sistema de justiça Dra. Bruna Costa (DGPJ)
12h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Afonso Henrique (STJ)

13h00 Pausa

14h30 Qualificação da insolvência e responsabilidade dos administradores sociais, Juiz Conselheira Catarina Serra (STJ)
15h00 Exoneração do passivo restante – pessoas singulares, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ribeiro (UCP - Porto)
15h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheira Graça Amaral (STJ)

16h00 Pausa

16h30 Compra e venda de coisa futura, Prof. Doutor João Espírito Santo (FDUL)
17h00 Compra e venda comercial: novas e velhas regras sobre incumprimento, Prof.ª Doutora Inês Oliveira Martins (FDUC)
17h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheira Maria da Graça Trigo (STJ)

18h00 Encerramento

11 DE Novembro DE 2022

09h30 Responsabilidade pelo endosso em branco de letras e livranças, Prof. Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Transporte e negligência, Prof. Doutor Daniel Morais (FDUL)
10h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheira Fátima Gomes (STJ)

11h00 Pausa

11h30 A imputação da responsabilidade à sociedade, Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (FDUC)
12h00 Mandato e sociedade, Prof. Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (UCP - Lisboa)
12h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro Ricardo Costa (STJ)

13h00 Pausa

14h30 A onerosidade nos contratos de consumo, Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (FDUC)
15h00 Exceção de insegurança, Prof.ª Doutora Ana Taveira da Fonseca (UCP - Lisboa)
15h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Pedro Lima Gonçalves (STJ)

16h00Pausa

16h30 Compra e venda e cláusula ipso facto, Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL)
17h00 Cláusula ipso facto e PER, Juiz Desembargadora Higina Castelo (TRL)
18h00 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Luís Espírito Santo (STJ)

18h30 Encerramento - Direção da Revista de Direito Comercial

Coordenação científica:
Pedro Pais de Vasconcelos - Professor Catedrático Jubilado da FDUL
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos - Professor Convidado da UCP - Lisboa

Organização:
Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial

Localização:
Auditório Álvaro Laborinho Lúcio - Centro de Estudos Judiciários
Largo do Limoeiro, Lisboa