09 DE dezembro DE 2020

09h20 Abertura Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h30 Favor creditoris Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL)
10h00 Covid-19 e estabilidade do setor bancário Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
10h30 Debate - Moderação: Juiz Conselheiro João Miguel (STJ) - Diretor do Centro de Estudos Judiciários

11h00 Pausa

11h30 Inconstitucionalidade extemporânea do art. 398º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha (UCP-Lisboa)
12h00 Novas fronteiras entre o trabalho e empresa Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (FDUL)
12h30 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Fátima Gomes (STJ)

14h30 Obrigação de negociar Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada (FDUP)
15h00 Alteração de circunstâncias Prof. Convidado Doutor Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (UCP-Lisboa)
15h30 Debate - Moderação: Juíza Conselheira Ana Paula Boularot (STJ)

16h00 Pausa

16h30 Impossibilidade e alteração de circunstâncias Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa (FDUL)
17h00 Contratos de consumo e alteração das circunstâncias Prof.ª Doutora Sandra Passinhas (FDUC)
17h30 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Alexandre Reis (STJ)

18h00 Encerramento

10 DE dezembro DE 2020

15h00 O passivo manifestamente superior ao ativo como fundamento de declaração de insolvência Prof. Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos (FDUP)
15h30 Direito da insolvência e da recuperação em tempos de emergência: a justa medida Conselheira Catarina Serra (STJ)
16h00 Debate - Moderação: Juíz Conselheiro Ricardo Costa (STJ)

16h30 Pausa

17h00 Impacto da pandemia no comércio jurídico: uma nova ordem? Prof.ª Doutora Raquel Brízida Castro (FDUL)
17h30 Imobiliário público - due diligence Prof. Doutor João Pedro Miranda (FDUL)
18h00 Debate - Moderação: Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos - Diretor da Revista de Direito Comercial

18h30 Encerramento - Direção da Revista de Direito Comercial

Coordenação científica

Pedro Pais de Vasconcelos - Professor Catedrático Jubilado da FDUL
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos - Professor Convidado da UCP-Lisboa

Organização:

Centro de Estudos Judiciários
Revista de Direito Comercial