Paulo de Tarso Domingues
Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Portugal

 

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Índice

1. Suprimentos
1.1. Modalidades de suprimentos. O caráter de permanência
1.2. Partes do contrato de suprimentos. A sua transmissibilidade
1.3. Forma de constituição e regime do incumprimento da obrigação de suprimentos
1.4. Caráter oneroso ou gratuito do contrato de suprimento
1.5. Aplicação do regime a "empréstimos indiretos" dos sócios?
1.6. Regime fiscal
1.7. Reembolso dos suprimentos
1.8. A aplicação do regime dos suprimentos às SA
2. Mútuos feitos pelos sócios à sociedade (não sujeitos ao regime dos suprimentos)
3. Prestações suplementares (meio privativo de financiamento, a título de capital próprio, das SQ)
3.1. Caracterização da figura e traços essenciais do regime
3.2. Exigibilidade. A realização voluntária de prestações suplementares
3.3. A (in)transmissibilidade das prestações suplementares
3.4. (In)cumprimento
3.5. Reembolso
3.6. A inaplicabilidade do regime das prestações suplementares às SA
4. Prestações acessórias
4.1. Objeto das prestações acessórias (natureza pecuniária e não pecuniária)
4.2. Caracterização da figura e traços essenciais do regime
4.3. Caráter oneroso ou gratuito das obrigações acessórias
4.4. Exigibilidade. A realização voluntária de prestações acessórias
4.5. Transmissibilidade
4.6. Cumprimento
4.7. Prestações acessórias: capital próprio ou alheio?
5. A inconfundibilidade das diferentes formas de financiamento societário por parte dos sócios
6. Ponto de ordem: a cindibilidade e transmissibilidade autónoma dos créditos dos sócios emergentes das diferentes formas de financiamento