Carolina Cunha
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Portugal
Índice
1. Considerações em torno da necessidade de tutela dos avalistas de títulos em branco perante situações-limite
2. A situação do sócio que garantiu através de “aval em branco” uma série indeterminada de financiamentos societários futuros... e permanece na sociedade
2.1. Demonstração da necessidade de tutela do sócio que permanece na sociedade
2.1.1. A vinculação tendencialmente perpétua e o reconhecimento de uma faculdade de denúncia
2.1.2. Justificações suplementares decorrentes da própria dinâmica societária
2.1.3. Manifestações (doutrinais e legais) de tutela do fiador contra vinculações temporalmente ilimitadas e seu relevo para a discussão
2.2. O reconhecimento da faculdade de denúncia e a protecção do credor face ao seu exercício
2.2.1. Mecanismos de reacção do credor a uma desvinculação meramente ex nunc
2.2.2. Necessidade de comunicação ao credor
2.2.3. Necessidade de decurso de um período de duração mínima razoável
2.2.4. Necessidade de pré-aviso
2.2.5. Denúncia e título cambiário: preenchimento e (eventual) circulação
3. As repercussões estritamente societárias da desoneração do sócio-avalista
3.1. Quadros de análise e interesses em jogo
3.2. As repercussões na relação sócio-sociedade
3.2.1. Apreciação geral
3.2.2. Circunstâncias particulares
3.3. As repercussões na relação com os outros sócios